Há anos o SIPCES esclarece para empregados e empregadores as dúvidas que surgem quanto a feriados, recessos e pontos facultativos. Quando o feriado é nacional não há o que questionar, claro. Mas há casos em que o feriado é estadual ou municipal. Há pouco tivemos o feriado estadual de Nossa Senhora da Penha, por exemplo. Agora vamos esclarecer sobre os próximos feriados de maio, que são municipais.

Colonização do Solo Espírito-Santense – Dia 23 de maio (quinta-feira) é feriado na cidade de Vila Velha, aniversário do município. Nas outras cidades, dia normal de trabalho para quem atua em condomínios.

Corpus Christi – Dia 30 de maio (quinta-feira) é feriado em Vitória, Cariacica, Viana e Vila Velha. Já em Serra, expediente normal para quem atua nos condomínios.

Toda prefeitura divulga o seu calendário anual de feriados e pontos facultativos. Acesse o site de sua cidade e consulte o calendário ou pesquise no site https://www.feriados.com.br

Vale lembrar que PONTO FACULTATIVO é válido para SERVIDORES PÚBLICOS, e em nada interfere na relação de trabalho dos condomínios.

Esses esclarecimentos são necessários por conta da remuneração dos empregados de condomínios, devendo síndicos e administradoras de condomínios ficarem atentos não só na questão do pagamento, como também no funcionamento das atividades condominiais.

A remuneração do feriado trabalhado, conforme artigo 9º da Lei 605/49, será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.

Nas cidades em que não for feriado o trabalho e pagamento do salário do trabalhador é normal, não muda.

SIPCES - Há 30 anos sendo referência no setor condominial