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Artigos

Cautelas na aplicação de penalidades aos condôminos ou moradores

NOTICIA

16/09/2025

É indiscutível que morar em condomínio exige bom senso, educação e o cumprimento das regras internas. Essas normas representam a vontade da coletividade e têm como objetivo manter a harmonia na conviv... Ler mais

Nova Lei de Seguro: Entenda o que muda a partir de dezembro de 2025

NOTICIA

03/09/2025

No dia 10 de dezembro de 2024 foi publicada a Lei 15.040/24 que dispõe sobre normas de seguro privado e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei ... Ler mais

Resolução do Conselho Federal de Administração: um ponto fora da curva na regulamentação do registro de síndico

NOTICIA

21/11/2024

O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO – CFA, editou a RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 654, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos síndicos profissionais (externos) e d... Ler mais

Fim da multa rescisória a título de FGTS e outras informações

ARTIGO

17/12/2019

FIM DA MULTA SOBRE O FGTS NO PERCENTUAL DE 10%

A Medida Provisória 889 foi convertida na Lei 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que em seu artigo 12 extinguiu a contribuição social instituída por m... Ler mais

Saúde e Segurança no trabalho em condomínios

ARTIGO

27/11/2019

Por ocasião da realização da 3ª Semana do Síndico, a palestra realizada no dia 26/11 abordou um tema palpitante: SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO EM CONDOMÍNIOS, que pode gerar responsabilidade civil e c... Ler mais

Seguro obrigatório e Seguro de Vida. Considerações

ARTIGO

27/11/2019

Por ocasião da realização da 3ª Semana do Síndico, a palestra realizada no dia 25/11 abordou SEGURO E RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO. O Palestrante Ulisses Barcellos de Almeida Júnior fez uma explanação ... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 08

ARTIGO

25/11/2019

A MP 905 dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista, todavia, antes de comentar esta nova forma de contrato, vamos mencionar os artigos da CLT revogados.

a) § 1°, do ... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 07

ARTIGO

22/11/2019

A MP 905 que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista alterou os dispositivos da CLT quanto a fiscalização, da autuação e da imposição de multas.

COMPETÊNCIA P... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 06

ARTIGO

22/11/2019

A MP 905 que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista revogou inúmeros dispositivos legais. Alguns estão sofrendo inúmeras críticas.

FIM DO ACIDENTE DE TRAJETO &nbs... Ler mais

Reforma da Previdência Social: alterações no salário-família e nas alíquotas do INSS

ARTIGO

20/11/2019

Em breve vamos comentar as principais alterações promovidas pela LEI COMPLEMENTAR 103, que trata da reforma da previdência social e seus reflexos nos benefícios previdenciários.
Todavia, duas questões... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 05

ARTIGO

19/11/2019

A MP 905 que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vários pontos, demanda muitas reflexões, para o alcance dos seus objetivos. Dando sequência aos comentários já... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 04

ARTIGO

19/11/2019

Dando continuidade aos comentários sobre a MP 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vários pontos, vamos abordar outras alterações, inclusive, prazos e ... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 03

ARTIGO

14/11/2019

Dando sequência aos comentários sobre a MP 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vários pontos, vamos abordar outras alterações que não seja, por ora, o... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 02

ARTIGO

13/11/2019

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 01

ARTIGO

13/11/2019

O Governo Federal, adotando a meta de promover alterações na legislação trabalhista, editou a Medida Provisória 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vá... Ler mais

Plano Odontológico. Mudança para melhor, mercado em evolução

ARTIGO

13/11/2019

Os empregados de Condomínios foram beneficiados com a concessão pelos empregadores, através da Convenção Coletiva de Trabalho, do Plano Odontológico, de forma gratuita, assumindo os empregados o pagam... Ler mais

Pacote do governo muda índice de correção dos débitos trabalhistas

ARTIGO

12/11/2019

O pacote de medidas de estímulo ao emprego, anunciado pelo Governo, altera o índice de reajuste de débitos trabalhistas.
O novo índice será o IPCA+E juros da poupança. Atualmente, o índice de reajuste... Ler mais

Perigo: eleição de síndico e redução da taxa condominial como meta

ARTIGO

08/11/2019

Alguns SÍNDICOS eleitos e afoitos em reduzir custos pensam que podem alterar contrato de trabalho, reduzir taxa condominial, e com estes argumentos são eleitos ou reeleitos, com a devida vênia, salvo ... Ler mais

Seguro de Vida e empregado aposentado por invalidez

ARTIGO

07/11/2019

SÍNDICOS E ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS, empregado aposentado por invalidez decorrente de doença comum (não laborativa por causa ou concausa), na forma do artigo 475 da CLT, tem o seu contrato suspe... Ler mais

Contratos: noções básicas, boa fé e obediência ao Código do Consumidor

ARTIGO

06/11/2019

Já abordamos em matéria veiculada no site da nossa entidade sindical contratos com cláusulas leoninas, contrariando o Código de Defesa do Consumido e Código Civil, especificamente o princípio da boa-f... Ler mais