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Artigos

A reforma tributária vai explodir a conta do condomínio — e quase ninguém está preparado

NOTICIA

16/01/2026

A reforma tributária foi vendida como simplificação. Para o condomínio, ela é outra coisa: um aumento estrutural de custos disfarçado de neutralidade fiscal.
Enquanto o debate público se concentra na... Ler mais

Desafios do empreendedor condominial e oportunidades de crescimento

NOTICIA

15/01/2026

Empreender no mercado condominial é muito mais do que administrar contratos ou oferecer serviços. É sobre construir uma carreira sólida, posicionar-se de forma estratégica e conquistar espaço em um se... Ler mais

Ansiedade – doença da atualidade

NOTICIA

05/01/2026

A ansiedade é a doença silenciosa do nosso tempo. Ela não grita, mas corrói. Não se manifesta apenas nas estatísticas dos consultórios, mas nas conversas, nas redes sociais, nos olhares cansados de qu... Ler mais

Cautelas na aplicação de penalidades aos condôminos ou moradores

NOTICIA

16/09/2025

É indiscutível que morar em condomínio exige bom senso, educação e o cumprimento das regras internas. Essas normas representam a vontade da coletividade e têm como objetivo manter a harmonia na conviv... Ler mais

Nova Lei de Seguro: Entenda o que muda a partir de dezembro de 2025

NOTICIA

03/09/2025

No dia 10 de dezembro de 2024 foi publicada a Lei 15.040/24 que dispõe sobre normas de seguro privado e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei ... Ler mais

Resolução do Conselho Federal de Administração: um ponto fora da curva na regulamentação do registro de síndico

NOTICIA

21/11/2024

O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO – CFA, editou a RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 654, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos síndicos profissionais (externos) e d... Ler mais

Fim da multa rescisória a título de FGTS e outras informações

ARTIGO

17/12/2019

FIM DA MULTA SOBRE O FGTS NO PERCENTUAL DE 10%

A Medida Provisória 889 foi convertida na Lei 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que em seu artigo 12 extinguiu a contribuição social instituída por m... Ler mais

Saúde e Segurança no trabalho em condomínios

ARTIGO

27/11/2019

Por ocasião da realização da 3ª Semana do Síndico, a palestra realizada no dia 26/11 abordou um tema palpitante: SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO EM CONDOMÍNIOS, que pode gerar responsabilidade civil e c... Ler mais

Seguro obrigatório e Seguro de Vida. Considerações

ARTIGO

27/11/2019

Por ocasião da realização da 3ª Semana do Síndico, a palestra realizada no dia 25/11 abordou SEGURO E RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO. O Palestrante Ulisses Barcellos de Almeida Júnior fez uma explanação ... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 08

ARTIGO

25/11/2019

A MP 905 dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista, todavia, antes de comentar esta nova forma de contrato, vamos mencionar os artigos da CLT revogados.

a) § 1°, do ... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 07

ARTIGO

22/11/2019

A MP 905 que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista alterou os dispositivos da CLT quanto a fiscalização, da autuação e da imposição de multas.

COMPETÊNCIA P... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 06

ARTIGO

22/11/2019

A MP 905 que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista revogou inúmeros dispositivos legais. Alguns estão sofrendo inúmeras críticas.

FIM DO ACIDENTE DE TRAJETO &nbs... Ler mais

Reforma da Previdência Social: alterações no salário-família e nas alíquotas do INSS

ARTIGO

20/11/2019

Em breve vamos comentar as principais alterações promovidas pela LEI COMPLEMENTAR 103, que trata da reforma da previdência social e seus reflexos nos benefícios previdenciários.
Todavia, duas questões... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 05

ARTIGO

19/11/2019

A MP 905 que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vários pontos, demanda muitas reflexões, para o alcance dos seus objetivos. Dando sequência aos comentários já... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 04

ARTIGO

19/11/2019

Dando continuidade aos comentários sobre a MP 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vários pontos, vamos abordar outras alterações, inclusive, prazos e ... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 03

ARTIGO

14/11/2019

Dando sequência aos comentários sobre a MP 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vários pontos, vamos abordar outras alterações que não seja, por ora, o... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 02

ARTIGO

13/11/2019

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 01

ARTIGO

13/11/2019

O Governo Federal, adotando a meta de promover alterações na legislação trabalhista, editou a Medida Provisória 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vá... Ler mais

Plano Odontológico. Mudança para melhor, mercado em evolução

ARTIGO

13/11/2019

Os empregados de Condomínios foram beneficiados com a concessão pelos empregadores, através da Convenção Coletiva de Trabalho, do Plano Odontológico, de forma gratuita, assumindo os empregados o pagam... Ler mais

Pacote do governo muda índice de correção dos débitos trabalhistas

ARTIGO

12/11/2019

O pacote de medidas de estímulo ao emprego, anunciado pelo Governo, altera o índice de reajuste de débitos trabalhistas.
O novo índice será o IPCA+E juros da poupança. Atualmente, o índice de reajuste... Ler mais