SIPCES

Artigos

SIPCES Jurídico - O que acontece quando o trabalhador recebe alta do INSS, mas é considerado inapto no exame de retorno ao trabalho?

NOTICIA

10/08/2026

Dando continuidade às análises de temas e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre variadas matérias e novidades legislativas, com impacto no empregador, vamos nesta segunda-feira, ... Ler mais

SIPCES Jurídico - Departamento de Pessoal: decisões recentes do TST exigem atenção de condomínios e administradoras

NOTICIA

03/08/2026

Dando continuidade à editoria SIPCES Jurídico, publicada semanalmente, preferencialmente às segundas-feiras, o SIPCES apresenta mais dois importantes entendimentos firmados pelo Tribunal Superior do T... Ler mais

SIPCES Jurídico | Entendimento dos Tribunais

NOTICIA

27/07/2026

O SIPCES passa a publicar, semanalmente, preferencialmente às segundas-feiras, uma análise jurídica dos principais entendimentos dos Tribunais Superiores que impactam diretamente a rotina dos condomín... Ler mais

Crédito consignado: novas regras ampliam garantias e exigem atenção dos empregadores

NOTICIA

16/07/2026

A Portaria MTE nº 1.115/2026, publicada em 26 de junho deste ano, promoveu alterações na Portaria MTE nº 435/2025 para regulamentar novas garantias nas operações de crédito consignado em folha de paga... Ler mais

Manutenções de equipamentos de combate a incêndio, sistema SPDA, dentre outros.

NOTICIA

07/05/2026

O condomínio, por meio de seu representante legal (síndico morador ou profissional), deve assegurar a manutenção e conservação da edificação e de seus elementos construtivos, incluindo os equipamentos... Ler mais

Condomínios e carros elétricos: um novo conflito

NOTICIA

27/04/2026

Se o Brasil não é para amadores, condomínios também não são; exige-se gestão capacitada e experiente para fornecer segurança e tranquilidade aos moradores. Isto exige capacitação contínua e contar com... Ler mais

Trabalho que mata

NOTICIA

25/04/2026

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relatório apresentado no início da semana, jogou luz sobre mazela pouco diagnosticada, mas muito sentida (napele) por pessoas ocupadas mundo afora. Po... Ler mais

NR-1 será eixo estratégico da governança trabalhista

NOTICIA

22/04/2026

A entrada em vigor da nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), prevista para maio de 2026, representa uma das mudanças mais relevantes no sistema brasileiro de saúde e segurança do trabalho nas últimas... Ler mais

Seguro. É preciso ler a apólice.

ARTIGO

23/03/2026

Um tradicional corretor de seguros aqui de São Paulo me contou um fato no mínimo preocupante. Um corretor seu amigo estava com problemas com um cliente porque as condições de um seguro tinham mudado e... Ler mais

Síndico não é “babá” nem substituto dos pais: limites legais, dever de vigilância familiar e o papel do gestor da segurança coletiva

ARTIGO

21/01/2026

A convivência em condomínio pressupõe pluralidade: diferentes idades, rotinas familiares, estilos de vida e níveis de atenção ao coletivo compartilham os mesmos espaços. Crianças, naturalmente, fazem ... Ler mais

A reforma tributária vai explodir a conta do condomínio — e quase ninguém está preparado

NOTICIA

16/01/2026

A reforma tributária foi vendida como simplificação. Para o condomínio, ela é outra coisa: um aumento estrutural de custos disfarçado de neutralidade fiscal.
Enquanto o debate público se concentra na... Ler mais

Desafios do empreendedor condominial e oportunidades de crescimento

NOTICIA

15/01/2026

Empreender no mercado condominial é muito mais do que administrar contratos ou oferecer serviços. É sobre construir uma carreira sólida, posicionar-se de forma estratégica e conquistar espaço em um se... Ler mais

Ansiedade – doença da atualidade

NOTICIA

05/01/2026

A ansiedade é a doença silenciosa do nosso tempo. Ela não grita, mas corrói. Não se manifesta apenas nas estatísticas dos consultórios, mas nas conversas, nas redes sociais, nos olhares cansados de qu... Ler mais

Cautelas na aplicação de penalidades aos condôminos ou moradores

NOTICIA

16/09/2025

É indiscutível que morar em condomínio exige bom senso, educação e o cumprimento das regras internas. Essas normas representam a vontade da coletividade e têm como objetivo manter a harmonia na conviv... Ler mais

Nova Lei de Seguro: Entenda o que muda a partir de dezembro de 2025

NOTICIA

03/09/2025

No dia 10 de dezembro de 2024 foi publicada a Lei 15.040/24 que dispõe sobre normas de seguro privado e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei ... Ler mais

Resolução do Conselho Federal de Administração: um ponto fora da curva na regulamentação do registro de síndico

NOTICIA

21/11/2024

O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO – CFA, editou a RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 654, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos síndicos profissionais (externos) e d... Ler mais

Fim da multa rescisória a título de FGTS e outras informações

ARTIGO

17/12/2019

FIM DA MULTA SOBRE O FGTS NO PERCENTUAL DE 10%

A Medida Provisória 889 foi convertida na Lei 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que em seu artigo 12 extinguiu a contribuição social instituída por m... Ler mais

Saúde e Segurança no trabalho em condomínios

ARTIGO

27/11/2019

Por ocasião da realização da 3ª Semana do Síndico, a palestra realizada no dia 26/11 abordou um tema palpitante: SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO EM CONDOMÍNIOS, que pode gerar responsabilidade civil e c... Ler mais

Seguro obrigatório e Seguro de Vida. Considerações

ARTIGO

27/11/2019

Por ocasião da realização da 3ª Semana do Síndico, a palestra realizada no dia 25/11 abordou SEGURO E RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO. O Palestrante Ulisses Barcellos de Almeida Júnior fez uma explanação ... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 08

ARTIGO

25/11/2019

A MP 905 dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista, todavia, antes de comentar esta nova forma de contrato, vamos mencionar os artigos da CLT revogados.

a) § 1°, do ... Ler mais