SIPCES

Artigos

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 04

ARTIGO

19/11/2019

Dando continuidade aos comentários sobre a MP 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vários pontos, vamos abordar outras alterações, inclusive, prazos e ... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 03

ARTIGO

14/11/2019

Dando sequência aos comentários sobre a MP 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vários pontos, vamos abordar outras alterações que não seja, por ora, o... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 02

ARTIGO

13/11/2019

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 01

ARTIGO

13/11/2019

O Governo Federal, adotando a meta de promover alterações na legislação trabalhista, editou a Medida Provisória 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vá... Ler mais

Plano Odontológico. Mudança para melhor, mercado em evolução

ARTIGO

13/11/2019

Os empregados de Condomínios foram beneficiados com a concessão pelos empregadores, através da Convenção Coletiva de Trabalho, do Plano Odontológico, de forma gratuita, assumindo os empregados o pagam... Ler mais

Pacote do governo muda índice de correção dos débitos trabalhistas

ARTIGO

12/11/2019

O pacote de medidas de estímulo ao emprego, anunciado pelo Governo, altera o índice de reajuste de débitos trabalhistas.
O novo índice será o IPCA+E juros da poupança. Atualmente, o índice de reajuste... Ler mais

Perigo: eleição de síndico e redução da taxa condominial como meta

ARTIGO

08/11/2019

Alguns SÍNDICOS eleitos e afoitos em reduzir custos pensam que podem alterar contrato de trabalho, reduzir taxa condominial, e com estes argumentos são eleitos ou reeleitos, com a devida vênia, salvo ... Ler mais

Seguro de Vida e empregado aposentado por invalidez

ARTIGO

07/11/2019

SÍNDICOS E ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS, empregado aposentado por invalidez decorrente de doença comum (não laborativa por causa ou concausa), na forma do artigo 475 da CLT, tem o seu contrato suspe... Ler mais

Contratos: noções básicas, boa fé e obediência ao Código do Consumidor

ARTIGO

06/11/2019

Já abordamos em matéria veiculada no site da nossa entidade sindical contratos com cláusulas leoninas, contrariando o Código de Defesa do Consumido e Código Civil, especificamente o princípio da boa-f... Ler mais

Prédios, comércios, boates e depósitos terão vistorias periódicas

ARTIGO

06/11/2019

Atendendo a um pedido da Prefeitura Municipal de Vitória e firme no seu compromisso de orientar e informar o mercado capixaba, o SIPCES retoma o assunto sobre a aprovação, na capital capixaba, da Lei... Ler mais

Exigência de alvarás. SIPCES vai oficiar PMV a favor das administradoras

ARTIGO

04/11/2019

O município de Vitória, publicou no dia 11/10/2019, o Decreto 17876, de 30 de setembro de 2019, que em atenção a Lei da Liberdade de Atividade Econômica, liberou centenas de atividades da exigência de... Ler mais

Administradoras de condomínios. Hora de mudança e engajamento

ARTIGO

04/11/2019

A Gestão 2019/2023 do SIPCES, em atenção aos compromissos assumidos, vem divulgar algumas ações em andamento visando transparência, agilidade, uso da tecnologia 4.0, ampliação da participação das empr... Ler mais

Regulamentada as anotações da carteira de trabalho em meio eletrônico

ARTIGO

01/11/2019

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou a Portaria 1195, de 30/10/2019, regulamentado as anotações na Carteira de Trabalho em meio eletrônico e outras prov... Ler mais

Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet

ARTIGO

01/11/2019

O QUE É?
Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimen... Ler mais

Relação entre condomínios e empresas administradoras

ARTIGO

01/11/2019

Muitos condôminos eleitos síndicos, em decorrência de suas atividades profissionais, NÃO tem tempo de fazer a gestão do condomínio, embora, sejam responsáveis no âmbito civil, trabalhista, tributário ... Ler mais

Ações trabalhistas. Evite riscos

ARTIGO

31/10/2019

Em que pese a Lei 13.467 (Reforma Trabalhista) ter reduzido o número de ações trabalhistas, ao coibir abusos de pedidos, até pelo risco da condenação em litigância de má fé e honorários advocatícios, ... Ler mais

SIPCES cria Comissão de Mediação

ARTIGO

31/10/2019

Foi aprovado na reunião da Diretoria Gerencial do SIPCES, realizada na manhã do dia 30/10/2019, a criação e constituição de uma comissão de mediação composta por cinco membros, sendo dois integrantes ... Ler mais

Imagens de monitoramento: direito de imagem e ausência de privacidade

ARTIGO

30/10/2019

Vivemos numa sociedade vigiada. Câmeras nas ruas, praças, shoppings, condomínios comerciais, comércios de forma geral e nos nossos condomínios residenciais. Portanto, o conceito de privacidade é relat... Ler mais

TST já equipara Burnout a acidente laboral

ARTIGO

30/10/2019

Sensação de esgotamento, dificuldade de concentração, falhas de memória e distúrbios de humor podem ser sintomas de Burnout. A síndrome só foi incluída neste ano pela Organização Mundial de Saúde (OMS... Ler mais

Adicional de periculosidade em atividades de manutenção em baixa tensão

ARTIGO

29/10/2019

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo (USP) a pagar o adicional de periculosidade a um empregado que trabalhava com equipamento energizado de baixa ten... Ler mais