SIPCES

Artigos

Carteira de Trabalho Digital. O que muda para empregadores e trabalhadores?

ARTIGO

21/10/2019

Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Pr... Ler mais

Carteira de Trabalho Digital

ARTIGO

18/10/2019

O Governo Federal, através da Lei 13.874 (lei da liberdade econômica), implantou a carteira de trabalho eletrônica ou digital. No site https://empregabrasil.mte.gov.br/carteira-de-trabalho-digital/ te... Ler mais

Assembleias e quóruns deliberativos

ARTIGO

17/10/2019

Nos artigos anteriores abordamos edital de convocação, assembleia ordinária e assembleia extraordinária, abordando todos os assuntos pertinentes a esses temas. Para complementar e finalizar vamos apre... Ler mais

Conservação e manutenção da edificação e das unidades

ARTIGO

17/10/2019

No início de abril deste ano, dois prédios na comunidade da Muzema, Zona Oeste do Rio de Janeiro, desabaram, causando mortes. Segundo a prefeitura do RJ eram edificações irregulares, inclusive, interd... Ler mais

Supremo deve voltar a discutir o tema "negociado sobre o legislado"

ARTIGO

16/10/2019

Os milhares de processos trabalhistas suspensos no país na semana passada, por tratarem da validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado na Constituição, podem ... Ler mais

Trabalho temporário. Oportunidade para os condomínios

ARTIGO

16/10/2019

A grande dificuldade dos condomínios de promoverem a substituição dos empregados em gozo de férias ou licença maternidade e outras situações, de forma geral, suprida pela contratação de empregado em c... Ler mais

TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva

ARTIGO

14/10/2019

Em sessão realizada nessa quinta-feira (10), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, suspender a tramitação de todos os proce... Ler mais

Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

ARTIGO

14/10/2019

Compete ao Síndico, nos termos do artigo 1.355, do Código Civil, convocar Assembleia Geral Extraordinária (AGE), para deliberar qualquer assunto de interesse da coletividade condominial, NÃO previstos... Ler mais

Assembleia Geral Ordinária (AGO)

ARTIGO

11/10/2019

Compete ao Síndico, nos termos do artigo 1.350, do Código Civil, convocar a assembleia ANUAL ou Ordinária (AGO), na forma prevista na Convenção, para aprovar o orçamento das despesas, as contribuições... Ler mais

Locação via aplicativos. STJ inicia julgamento de caso

ARTIGO

11/10/2019

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir se um condomínio residencial pode proibir a oferta de imóveis para aluguel por meio de... Ler mais

BULLYING. É preciso enfrentar o problema

ARTIGO

11/10/2019

Viver em condomínio é conviver num ambiente familiar, sujeitando os moradores às normas de direito de vizinhança, Código Civil e regras internas, cabendo a administração condominial zelar, fiscalizar ... Ler mais

Convocação de Assembleia. Planejamento, edital e participação

ARTIGO

08/10/2019

Compete ao síndico, nos termos do artigo 1.348, I, do Código Civil, convocar a assembleia dos condôminos, mediante edital, divulgado ou publicado no prazo previsto na Convenção do Condomínio, vez que ... Ler mais

Pagamento do débito condominial parcelado. Qual a sua dúvida?

ARTIGO

08/10/2019

Em março/2015 entrou em vigor o novo Código de Processo Civil que, dentre diversas alterações, trouxe uma bastante significativa para as relações condominiais: atribuiu eficácia executiva ao débito co... Ler mais

Contratos: cláusulas abusivas e violação ao Código do consumidor

ARTIGO

08/10/2019

Tem sido comum atender síndicos com contratos típicos de adesão, com prazos longos (cinco anos) e multa rescisória elevada para rescisão do contrato (geralmente, pagando 50% do tempo restante).
Nos te... Ler mais

Condômino e o direito de fiscalizar a gestão do condomínio

ARTIGO

04/10/2019

Atendendo solicitação da nossa gerente Flávia Costa, vamos abordar direito de o condômino fiscalizar as contas do síndico, de que forma este ato se processa e se o mesmo pode pegar os balancetes e lev... Ler mais

Síndico, Conselho Consultivo e Fiscal. Harmonia é a base

ARTIGO

04/10/2019

Não deveria haver conflitos entre síndico, membros dos Conselhos Consultivo e/ou Fiscal, pois o objetivo de todos envolve gestão, consultoria e fiscalização da gestão condominial, com ética, transparê... Ler mais

Redes Sociais: limites, regras claras e justa causa

ARTIGO

04/10/2019

As transformações tecnológicas através do uso de aplicativos impactam o relacionamento pessoal. Deixamos o lado físico, fazer uma ligação, dar um bom dia, ouvir a voz do outro e passamos para o mundo... Ler mais

Água: consumo consciente e formas de redução do consumo

ARTIGO

03/10/2019

Notícias veiculadas pela imprensa demonstram que o volume de chuva para o período é muito menor, comparando a estiagem de 2015, levando a Agência de Recursos Hídricos a decretar racionamento, rodízio ... Ler mais

Alteração da consolidação das leis do trabalho

ARTIGO

01/10/2019

Publicada a Lei 13.877/2019, que inseriu a letra “f” ao artigo 7°, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para excluir a aplicação desta “às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, inst... Ler mais

Criação de animais em condomínios

ARTIGO

30/09/2019

Atendendo sugestão formulada por um síndico, vamos abordar a criação ou manutenção de animais nos apartamentos. Se VOCÊ quer ver outro assunto comentado, faça sua sugestão no site do SIPCES ou via e-m... Ler mais