SIPCES

Artigos

Condomínio em debate – Obrigações trabalhistas

ARTIGO

03/08/2018

Cabe ao empregador cumprir com as obrigações trabalhistas decorrentes de Leis e Convenção Coletiva de Trabalho, sob pena de pagar multas administrativas ou convencionais, além de responder por ação tr... Ler mais

Condomínio em debate – Plano de Gestão de Manutenção

ARTIGO

31/07/2018

Indiscutível que nos termos do artigo 618 do Código Civil a garantia da solidez da edificação compete a empresa construtora. No prazo de dez anos o condomínio pode ajuizar ação contra a construtora po... Ler mais

Condomínios: Ar condomínio

ARTIGO

04/10/2017

Por Rodrigo Karpat
Advogado
Os dias quentes estão chegando e começam os problemas inerentes aos aparelhos de ar condicionado. Seja pelo pinga-pinga, pelo barulho ou pelo dano estético que em alguns ca... Ler mais

Reforma Trabalhista - Parte 2

ARTIGO

02/10/2017

Por Gedaias Freire da Costa
Advogado e Vice-presidente do SIPCES
No informativo julho/agosto, abordamos nove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) implementada pela Lei 13.467/2017 e c... Ler mais

Obrigações dos empregadores e a força das súmulas do TST

ARTIGO

04/11/2016

Semanalmente, vamos escrever um artigo abordando questões legais, cível e trabalhista, com a finalidade de orientação aos condomínios e empresas administradoras de condomínios, que será, inicialmente,... Ler mais

Guarda de documentos - Obrigações, rotinas e prazos

ARTIGO

28/06/2013

É obrigação do Sindico guardar a documentação do condomínio, sob pena de responsabilidade. A lei 4.591/64 no artigo 22, letra "g", fixava o prazo de cinco anos. Evidente que este prazo está ... Ler mais

MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE ÁGUA – FORMA DE RATEIO NOS CONDOMÍNIOS

ARTIGO

06/01/2012

Atendendo consulta formulada por uma empresa administradora, sobre a forma de rateio da medição individualizada de água nos condomínios, especialmente, considerando o consumo mínimo cobrado pela Cesan... Ler mais

Protesto taxa condominial

ARTIGO

21/11/2008

I - QUESTÃO LEGAL
O artigo 1º da Lei 9.492/97 dispõe de forma clara que o “Protesto é ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outr... Ler mais