SIPCES

Artigos

ARTIGO - Fracionamento das férias: concessão do primeiro período

ARTIGO

03/01/2019

A reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467 alterou o § 1º, do artigo 134 da CLT, dando a seguinte redação, verbis: "§ 1º Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usu... Ler mais

A obrigação do Síndico em prestar contas à Assembleia Geral

ARTIGO

03/01/2019

Uma das mais conhecidas obrigações dos síndicos, seja ele profissional ou não, é a de prestar constas de sua gestão aos condôminos na assembleia geral ordinária, na forma prevista no art. 1.350, do Có... Ler mais

Atualização da Convenção de Condomínio: uma árdua missão

ARTIGO

07/12/2018

A atualização do Regimento Interno e Convenção Condominial é sempre um árduo trabalho. A necessidade de modificação destes instrumentos vem da necessidade de modernização das cláusulas em função do te... Ler mais

Inteligência Emocional para Síndicos

ARTIGO

19/10/2018

O contexto da Inteligência Emocional ganha espaço e relevância nos mais diferentes cenários profissionais. A função de Síndico, diante as inúmeras responsabilidades e obrigações diárias, está diretame... Ler mais

Dicas de contratação

ARTIGO

18/10/2018

O objetivo desta matéria é alertar os síndicos/gestores dos condomínios de observarem regras simples, mas essenciais quando forem contratar bens ou serviços, diante de um mercado em disputa e cheio d... Ler mais

Condomínio em debate - Matéria jornal A Tribuna e o grande equívoco

ARTIGO

07/08/2018

O jornal A Tribuna de hoje, sexta-feira, dia 06 de agosto, no caderno Economia, aborda a seguinte matéria: "DÍVIDA DE CONDOMÍNIO É DO EX-PROPRIETÁRIO, AFIRMA JUSTIÇA". Com isto, causou certo... Ler mais

Condomínio em debate - Segurança e medicina do trabalho

ARTIGO

06/08/2018

A consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece de forma clara nos artigos 154 a 200 as disposições sobre segurança e medicina do trabalho.
Sugerimos a leitura atenta destes dispositivos pelos sí... Ler mais

Condomínio em debate – Obrigações trabalhistas

ARTIGO

03/08/2018

Cabe ao empregador cumprir com as obrigações trabalhistas decorrentes de Leis e Convenção Coletiva de Trabalho, sob pena de pagar multas administrativas ou convencionais, além de responder por ação tr... Ler mais

Condomínio em debate – Plano de Gestão de Manutenção

ARTIGO

31/07/2018

Indiscutível que nos termos do artigo 618 do Código Civil a garantia da solidez da edificação compete a empresa construtora. No prazo de dez anos o condomínio pode ajuizar ação contra a construtora po... Ler mais

Condomínios: Ar condomínio

ARTIGO

04/10/2017

Por Rodrigo Karpat
Advogado
Os dias quentes estão chegando e começam os problemas inerentes aos aparelhos de ar condicionado. Seja pelo pinga-pinga, pelo barulho ou pelo dano estético que em alguns ca... Ler mais

Reforma Trabalhista - Parte 2

ARTIGO

02/10/2017

Por Gedaias Freire da Costa
Advogado e Vice-presidente do SIPCES
No informativo julho/agosto, abordamos nove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) implementada pela Lei 13.467/2017 e c... Ler mais

Obrigações dos empregadores e a força das súmulas do TST

ARTIGO

04/11/2016

Semanalmente, vamos escrever um artigo abordando questões legais, cível e trabalhista, com a finalidade de orientação aos condomínios e empresas administradoras de condomínios, que será, inicialmente,... Ler mais

Guarda de documentos - Obrigações, rotinas e prazos

ARTIGO

28/06/2013

É obrigação do Sindico guardar a documentação do condomínio, sob pena de responsabilidade. A lei 4.591/64 no artigo 22, letra "g", fixava o prazo de cinco anos. Evidente que este prazo está ... Ler mais

MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE ÁGUA – FORMA DE RATEIO NOS CONDOMÍNIOS

ARTIGO

06/01/2012

Atendendo consulta formulada por uma empresa administradora, sobre a forma de rateio da medição individualizada de água nos condomínios, especialmente, considerando o consumo mínimo cobrado pela Cesan... Ler mais

Protesto taxa condominial

ARTIGO

21/11/2008

I - QUESTÃO LEGAL
O artigo 1º da Lei 9.492/97 dispõe de forma clara que o “Protesto é ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outr... Ler mais