SIPCES

Notícias

Dedetização e controle de pragas: dever do condomínio e cuidados legais

NOTICIA

16/04/2026

A dedetização e o controle de pragas fazem parte das responsabilidades essenciais da administração condominial e estão diretamente ligados à saúde, à segurança e ao bem-estar de moradores, funcionário... Ler mais

Riscos psicossociais geram 5 mil processos na Justiça do Trabalho

NOTICIA

16/04/2026

Os riscos psicossociais nas empresas, que ganharam destaque com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são citados em poucos mais de cinco mil pr... Ler mais

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

NOTICIA

16/04/2026

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/25, que proíbe incluir gastos com advogados contratados pelo condomínio no valor cobrado de co... Ler mais

Importância do cumprimento das normas técnicas e da legislação condominial

NOTICIA

15/04/2026

A gestão de um condomínio exige atenção permanente às normas técnicas e à legislação que regulam o funcionamento das edificações e a convivência coletiva. Mais do que uma formalidade, o cumprimento de... Ler mais

Funcionário é demitido após ir à praia de atestado

NOTICIA

15/04/2026

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um funcionário do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz que foi à praia enquanto estava afastado por atestado médico. A decisão foi tom... Ler mais

Tiradentes: fique atento ao atendimento do SIPCES

NOTICIA

14/04/2026

Atenção, associados!
Fiquem atentos ao atendimento do SIPCES devido ao recesso e feriado de Tiradentes.
Confira as datas:
📅 20/04 (Segunda-feira): Sem expediente📅 21/04 (Terça-feira): Feriado Tirad... Ler mais

Carros grandes viram motivo de briga em condomínios

NOTICIA

14/04/2026

Carros maiores – como grandes SUVs e picapes – têm desafiado a convivência ao extrapolarem os limites das vagas de garagem. Fora das marcações, os veículos acabam invadindo áreas comuns e dificultando... Ler mais

Governo revê análise de auxílio-acidente após alta de pedidos

NOTICIA

10/04/2026

O governo mudou as regras de acesso ao auxílio-acidente, depois de observar um aumento da concessão desse benefício previdenciário nos últimos anos, o que tem contribuído para aumentar a fila de esper... Ler mais

Condomínios não possuem personalidade jurídica própria, nem legitimidade para demandar indenização por danos morais.

NOTICIA

08/04/2026

O STJ consolidou entendimento relevante no sentido de que o condomínio não pode pleitear indenização por dano moral em nome próprio. No julgamento do REsp 2.230.515/MT, a Corte reafirmou que o condomí... Ler mais

Entra em vigor lei que prevê até 3 dias de folga para exames de HPV

NOTICIA

08/04/2026

Entrou em vigor na segunda-feira a Lei 15.377, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que trabalhadores folguem até três dias no ano, sem nenhum desconto no salário, para a... Ler mais

Saúde dos empregados: Novas obrigações para os empregadores

NOTICIA

08/04/2026

A Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026, alterou a CLT, atribuindo às empresas a obrigação de conscientizar ou disponibilizar a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre ... Ler mais

Manual orienta sobre segurança e saúde dos trabalhadores em condomínios

NOTICIA

08/04/2026

A rotina em condomínios residenciais e comerciais envolve uma série de atividades que, embora essenciais, expõem trabalhadores a riscos silenciosos, mas que são evitáveis com informação e medidas ad... Ler mais

Nossa Senhora da Penha: fique atento ao atendimento do SIPCES

NOTICIA

06/04/2026

Atenção, associados!
Fiquem atentos ao atendimento do SIPCES devido ao feriado de Nossa Senhora da Penha.
Confira a data:
📅 13/04 (Segunda-feira): Feriado Nossa Senhora da Penha – sem expediente
P... Ler mais

Publicada Lei que altera o regime da licença-paternidade

NOTICIA

02/04/2026

A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371, que aumenta de forma gradual o período de afastame... Ler mais

SIPCES promove evento sobre a Norma Técnica 23 e os impactos nos condomínios

NOTICIA

02/04/2026

Com a recente publicação da Norma Técnica nº 23/2026 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), que estabelece regras de segurança para garagens com sistemas de recarga de veículos elé... Ler mais

Responsabilidade civil do síndico: como evitar passivos legais

NOTICIA

31/03/2026

A função de síndico vai muito além da administração rotineira do condomínio. Quem assume esse cargo também assume responsabilidades civis que podem gerar passivos legais relevantes, caso a gestão não ... Ler mais

Empresa não checa o DET e Justiça valida 18 autos de infração

NOTICIA

30/03/2026

Uma empresa na região de Vacaria (RS) questionou na Justiça do Trabalho a validade dos 18 autos de infração que recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego. Afirmou que todos eram nulos porque não hou... Ler mais

SIPCES promove curso online sobre NR 01 e suas relações com as demais Normas Regulamentadoras

NOTICIA

27/03/2026

Dando continuidade à sua agenda de capacitações para 2026, o SIPCES realizará, no mês de abril, o curso “NR 01 e suas relações com as demais Normas Regulamentadoras”, voltado a profissionais que atuam... Ler mais

Manutenção preventiva como ferramenta para reduzir riscos e ações judiciais

NOTICIA

26/03/2026

A manutenção preventiva é uma das principais aliadas da boa gestão condominial e exerce papel estratégico na redução de riscos operacionais, acidentes e ações judiciais. Mais do que conservar estrutur... Ler mais

Novas regras para recarga de veículos elétricos em condomínios

NOTICIA

26/03/2026

O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) publicou a Norma Técnica nº 23/2026, que define padrões obrigatórios de segurança contra incêndio e pânico em garagens com pontos de recarga de v... Ler mais